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efeito

Atuação

separacao

O TABRA - Câmara Arbitral do Brasil, está à disposição de toda a sociedade, pessoas físicas e jurídicas, no âmbito Nacional e Internacional; atuando em todos os tipos de Conflitos e Litígios, tudo que possa ser contratado, transacionado e que as partes possam negociar, dentro dos direitos patrimoniais disponíveis :

 
"Sem que precisem recorrer as burocracias e lentidão da Justiça Comum - JUDICIÁRIO"  
Lei Federal nº 9.307 de 1996, 
Art. 3º e Art. 82º 





 
ATUAÇÕES :
 

•    Empresariais / Comerciais / Civis / Contratos em geral; 

•    Condominiais / Imobiliárias / Construção civil;

•    Locações / Vendas Comerciais / Vendas Residenciais;

•    Cívil / Família / Divórcio;

  Trabalhistas, como prevê a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT atualizada com a nova  Lei 13.467 de 2017  em seus Artigo  764, 831 e 846, fundamentada a sua utilização na Lei Federal Nº 9.307 de 1996 e na Constituição Federal em seu Artigo 114, §§ 1º e 2º²;
 
•   Agronegócios /  Locação de sitios /  Locação de armazéns / Contratos de arrendamento de terras / Vendas de soja /  Vendas de Gado / Vendas de Algodão  / Vendas de propriedades rurais  / Posse / Vizinhança;

•    Administração de Empresas / Responsabilidade Civil Contratual;

•    Administração Pública / Licitação / Concessão de serviços / Parceria público / Parceria privada / Contratos;

•    Contratos de Seguros / Franquias / Consórcios;

•    Contratos de Seguros de Saúde;

•    Atividades Bancárias / Avaliações / Perícias / Empréstimos e Financiamentos;

•    Contratos de Empreitada / Obras Diversas;

•    Prestação de Serviços / Arquitetura / Engenharia / Agronomia;

•    Escolas / Faculdades / Universidades;

•    Transportes terrestres / Transportes aéreos / Companhias Aéreas / Telecomunicações;

•    Direitos Autorais / Propriedade Intelectual / Conflitos Desportivos;

•    Comércio Eletrônico / Tecnologia da Informação;

•    Industrial / Internacional;

•    Serviços Terceirizados / Fornecimento de Matéria Prima;

•    Representação Comercial / Distribuição Mercantil;

•    Mercado Acionário / Finanças / Economia;

•    Mercado Societário;

•    Energia / Petróleo / Gás Natural;

•    Títulos de Crédito;

•    Comunidades;

 


ARBITRAGEM
 
 “Se perguntar para um empresário se ele prefere perder tempo ou deixar de perder dinheiro, ele optará pela segunda opção”, como a competitividade do mercado é enorme, esperar quatro ou oito anos para solucionar uma questão na "Justiça Comum" significa perder oportunidades de negócio e dinheiro, principalmente se o caso pode ser solucionado em até no maximo em seis meses no TABRA - Câmara Arbitral do Brasil.

Além disso, em um meio de competição brutal, as empresas querem manter sigilo de suas divergências da comunidade de parceiros e possíveis concorrentes. Sigilo é fundamental, a maior parte dos processos arbitrados envolve contratos empresariais (39,64%) e matérias societárias (33,33%), em seguida, aparecem contratos internacionais (8,56%) e de construção civil e energia (6,76%), o valor médio dos procedimentos arbitrais, neste período, chega a R$ 35,5 milhões.
 
 
 
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

“CLÁUSULA Nº XXXX – As partes contraentes, conscientes e livremente, no pleno exercício do princípio da autonomia da vontade, estabelecem que as divergências e ou controvérsias decorrentes da interpretação ou execução do presente contrato serão submetidas ao procedimento do Processo de Arbitragem, disciplinado pela Lei Federal nº 9.307, de 23/09/1996, alterada pela Lei Federal nº 13.129, de 26/05/2015, nesse sentido, as partes designam, de comum acordo, o TABRA - Câmara Arbitral do Brasil, com sede na Rua João Pereira, nº 411, Lapa, São Paulo / SP – Brasil, tel.: +55 11 2609-5657, site: www.tabra.net.br,  para administrar o Procedimento de Mediação, Conciliação e Arbitragem, na eventualidade de não se conseguir alcançar um concenso na Mediação ou Conciliação, segue-se para uma Arbitragem; adotando-se o regulamento e a respectiva tabela de taxas honorários vigentes a época de sua instauração, além disso, as partes convencionam que, no processo, será utilizado o idioma português e aplicada a legislação brasileira, sendo que o processo será conduzido por um único árbitro, a ser indicado pelas partes, dentre os integrantes do quadro do TABRA - Câmara Arbitral do Brasil, devendo o procedimento ser instaurado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do surgimento da controvérsia. Nos contratos de Adesão as partes contratantes devem colocar esta Cláusula em negrito e rubricarem ao lado desta para tornar eficaz.
 


OBSERVAÇÃO: O procedimento arbitral, em razão da natureza da controvérsia, sua extensão e complexidade, poderá ser conduzido por um único arbitro, ou por um colegiado de árbitros, integrantes do quadro do TABRA - Câmara Arbitral do Brasil, devendo as partes, ao redigirem a Cláusula Compromissória consignar tal escolha.
 
 
 
 
 

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